Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitores de Aprendizagem Escolar do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece normas para concessão e pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre a execuções dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Tauá nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e adota outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Eder Becker e adota outras providênias.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Sra. Maria Rangeliane Bezerra de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o envio do contrato de operação de crédito pactuado entre o Município de Tauá com a instituição Banco do Brasil S/A, devendo individualizar os valores dos investimentos e as políticas públicas que serão executadas em cada área elencada e autorizada pela Lei Municipal n° 2.726/2022.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, o envio do estudo hidrológico, projetos básico e executivo, planta da área expropriada, memorial descritivo e cronograma executivo, detalhando os recursos financeiros garantidos para construção do Açude de Santa Tereza.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, informar qual o suporte estrutural, financeiro e técnico que será ofertado para a ONG Projeto Animal Tauá para manter a gestão do abrigo provisório de animais de Tauá em razão do afastamento da gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envios de convites ao Secretário de Saúde do município e ao coordenador responsável pelo Abrigo de Animais de Tauá para comparecerem à primeira Sessão Ordinária subsequente ao recebimento dos convites a fim de prestarem esclarecimentos referentes ao Abrigo de Animais de Tauá, com isso discutirem ações executadas, em execução e plano futuro de ação, solicitando ainda a abertura de processo administrativo para investigar e apurar as responsabilidades administrativas dos agentes responsáveis pelo Abrigo de Animais.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Everardo Silveira, ocorrido no dia 20 de junho do corrente ano, em Fortaleza-CE.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pinto Aguiar (Toinho da Serraria), ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano, nesta Cidade.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Aureliano Rodrigues pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Cláudia Machado pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ademildo Souza pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antônia Jacinta Vale pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rosa Mota pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Gerusa Carvalho na data de 20 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Gilmário Caracas ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Thais Ferreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Rivalda Vital Cavalcante Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Cleia Moreira Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Coordenação do São Camilo em nome do seu Diretor Jaimir Bósio pela inauguração da Maternidade e Centro de Parto Normal no Hospital Dr. ALberto Feitosa Lima.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maycon Sousa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Isaac Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Humberto Jatay Castelo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Inajara Alexandrino na data de 23 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Alberto Benevides Soares, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 23 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Ademilde Saboia Dino Alves, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 23 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Jota Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de junho do corrente ano.
Sessão: 22/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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