SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ AS INSERÇÕES DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ELENCADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM LINK ESPECÍFICO NO SITE OFICIAL, RELACIONADOS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS E VOTADAS NO PLENÁRIO, PARA QUE OS MESMOS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COMBINADO COM ARTIGO 5, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESTAURAR OS ACESSOS DE ESTRADAS COM RECUPERAÇÃO DO LEITO ESTRADAL EM TODA SUA PLATAFORMA ENTRE AS VILAS DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS COM RESTAURAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS VILAS DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO PIRANGI, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CIPÓ E CIRCUNVIZINHANÇAS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS COMO TAMBÉM DAS VIAS NAS VILAS DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA, INCLUSIVE A MURADA DA UBS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS COM ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CONSTANTINO MOTA LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MELHORIAS COMO CALÇAMENTO E LIMPEZA NA RUA ISAIAS SETÚBAL DA PAIXÃO, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIS ALEXANDRINO FEITOSA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR LULU LIMA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E O CALÇAMENTO DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, BAIRRO MANUEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DUPLICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 020, LIGANDO O BAIRRO GERARDO FEITOSA AO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DUPLICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ALAMEDA DAS BARAÚNAS, LIGANDO O BAIRRO BEZERRA E SOUSA AO BAIRRO PROURB, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, LIGANDO OS BAIRROS BEZERRA E SOUSA E PROURB, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE JUNCO, LUSTAL E TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MAZÉ CARVALHO NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE UMA ÁREA RESERVADA E COM ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO NOVO PARQUE DA CIDADE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA E DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE GUARIBAS NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRASIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTA URBE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA BENEVIDES, BAIRRO LUIZ ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL EUFRASIO DE OLIVEIRA (ALTURA DO NÚMERO 70), ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PERMUTAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO CURSO DO RIO CARRAPATEIRAS, NO TRECHO QUE CRUZA A ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, NAS MEDIAÇÕES DO CLUBE AABB, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTES DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT'S LANCHES PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE POÇO DA ONÇA E MUTUCA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 24/2022, (REFERENTE AO PL 39/2022 - QUE INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO: PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU VISUAL, DE CARÁTER PERMANENTE, E COM DOENÇAS CRÔNICAS OU EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SRA. GENOÍDE GONÇALVES DO NASCIMENTO, A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE LUÍS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ATENDER E ENTREGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE
ACORDO COM SOLICITAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO, CONTRATOS, EXTRATOS FINANCEIROS, CERTIDÃO DE TEMPO CONTRIBUIÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRE O REGIME E O TEMPO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS OCUPADOS COM SEUS PERÍODOS, VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS RECEBIDOS.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JEFFERSON SILVA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO GONÇALVES LOIOLA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IZEUDA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEI CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DARLAN ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. PEDRO LINS NEVES CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAUDIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILMAR FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDNEUDA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO CARLOS DE SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMPAIO MOREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL A TODOS OS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO SEU DIA, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KELVIANE ALMEIDA MACHADO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MORAIS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO FERREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO EXPEDITO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA MEDEIROS DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CRISTINA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR " ZÉ MARRECA", OCORRIDO EM 22 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MÁRIO ALVES LOIOLA, AOS 107 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA (CHIQUINHO DE DEUS FEITOSA), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E ATUARIAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA O PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ATENDER E ENTREGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE
ACORDO COM SOLICITAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO, CONTRATOS, EXTRATOS FINANCEIROS, CERTIDÃO DE TEMPO CONTRIBUIÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRE O REGIME E O TEMPO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS OCUPADOS COM SEUS PERÍODOS, VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS RECEBIDOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JEFFERSON SILVA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO GONÇALVES LOIOLA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IZEUDA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEI CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DARLAN ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. PEDRO LINS NEVES CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAUDIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILMAR FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDNEUDA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO CARLOS DE SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMPAIO MOREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL A TODOS OS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO SEU DIA, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KELVIANE ALMEIDA MACHADO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MORAIS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO FERREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO EXPEDITO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA MEDEIROS DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CRISTINA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR " ZÉ MARRECA", OCORRIDO EM 22 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MÁRIO ALVES LOIOLA, AOS 107 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.