ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR FINALIDAD A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- FOSMUT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENVINDA BEZERRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GOMES LIMA, A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, AO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA VILA DE SANTO ANTÔNIO - POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OSMAR OLIVEIRA LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSÁLIA SOBREIRA MELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI PROFESSORA MARIA GOMES, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS
DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE
CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO
MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS
FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE
DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO MONTEIRO CARVALHO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Geraldo de Sousa Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO”
PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES
E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA
FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA
“JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, PARA DESCARGA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE TAUÁ- CEARÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ONOFRE ALVES DO Ó, A QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OZEAS DE OLIVEIRA NÓBREGA, A PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, COM O APOIO DA ADECE E PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO, O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANUEL FERREIRA CALAÇA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.