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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 2715/2022 13/12/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 2714/2022 13/12/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 2713/2022 13/12/2022

  • CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO: 513/2022 13/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 514/2022 13/12/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ÉRIKA BESERRA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2712/2022 02/12/2022

  • DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 2711/2022 02/12/2022

  • INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÃO: 677/2022 30/11/2022

  • CONCEDE AO SR. ROMÁRIO ALVES LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 675/2022 30/11/2022

  • CONCEDE AO SR. FABRIZIO PORFÍRIO DE MESQUITA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 676/2022 30/11/2022

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 512/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 511/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ROMÁRIO REIS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 508/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. RAIMUNDA PEIXOTO NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 671/2022 22/11/2022

  • CONCEDE AO SR. GUILHERME FRANCA VIEIRA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 672/2022 22/11/2022

  • CONCEDE AO SR. GUSTAVO AUGUSTO LIMA TRINETO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 673/2022 22/11/2022

  • CONCEDE AO SR. AMARO FERNANDESW NETO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 674/2022 22/11/2022

  • CONCEDE AO SR. CARLOS JEAN RIBEIRO DE MORAIS A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2710/2022 22/11/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO: 509/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HEITOR PEIXOTO NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 510/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO MARCOS SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 503/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PADRE EUCLIDES GONÇALVES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 504/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 505/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CÁSSIA TAVEIRA GOUVEA MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 506/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RODRIGO ARAÚJO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 507/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO RANIELLE DELFINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 670/2022 16/11/2022

  • CONCEDE A SRA. ANTONIETA JULIÃO DE SOUSA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO: 669/2022 08/11/2022

  • CONCEDE AO SR. RÔMULO DA SILVA BARBOSA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 497/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO LINS NEVES FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 498/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. AURINETE VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 499/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO FERNANDES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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