Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3914 registros

DESIGNAR O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM A COMPETÊNCIA DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NAS MODADLIDADES DEFINIDAS PELA LEI Nº 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS SEGUINTES MEMBROS, CABENDO A PRESIDÊNCIA AO PRIMEIRO, E NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA: HORÁCIO NOGUIRA GRANJA NETO - PRESIDENTE; LUIS EDNARDO BENEVIDES REIS - MEMBRO; ANTHONY LEIBNITZ RODRIGUES DO NASCIMENTO - MEMBRO E MAYRA ALVES DO CARMO - SUPLENTE

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA ASSITENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PERLAMENTAR DA CÂMARA MUNICPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS

NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ M- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ÉRIKA BESERRA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON