DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Ed Wilson Custódio Francelino a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SR. JOSÉ JAIR OLIVEIRA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725, 13 DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, COM DENOMINAÇÃO DE DR. VICENTE CAVALCANTI FIALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sra. Josefa Erilany Alves Almeida a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA ELIETE ALVES UCHOA

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLTAIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MIUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede ao Sr. João Wagner Alencar Castro a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. George Wilton Cordeiro Furtuna a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.