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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUIÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA ASSITENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA ASSESSOR JURIÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA GESTOR DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CERAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA DIRETOR DA CÉLULA DE BIBLIOTECA E VÍDEIO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

  • MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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