DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, "CHICO CAZÉ", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LETÍCIA MILENA FREITAS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sra. Williana Bezerra de Carvalho a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Jucelino Oliuveira Soares a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SR. JUCELINO OLIVEIRA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DAS DORES SILVA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 01.04.2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATORIO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MODUBIM, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Ed Wilson Custódio Francelino a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SR. JOSÉ JAIR OLIVEIRA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725, 13 DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, COM DENOMINAÇÃO DE DR. VICENTE CAVALCANTI FIALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA ELIETE ALVES UCHOA

Concede ao Sra. Josefa Erilany Alves Almeida a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS