Concede a Sra. Maria Rangeliane Bezerra de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SR. EDER BECKER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SR. EMILSON COSTA MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIEZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO COLINAS DO SOL, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CHIQUINHO MUNDICO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO, NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS DO MUNICÍOIO DE TAUA´- CE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNCIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA CHEFE DE GEBINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Julião Pereira de Sousa e dá outras providências.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUA, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.333 DE 01.04.2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2675, DE 31 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, "TEOBALDO CIDRÃO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO - CHIQUINHO PARMÊNIO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, "CHICO CAZÉ", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.