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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA PREDIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA DIRETOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FIXA O SUBSÍDÍO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O ANEXO VLLL DA LEI N° 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A LGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.

  • NOMEIA GESTOR EM PSICOLOGIA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ GONÇALVES FEITOSA, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA GESTOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE A SR. FRANCISCA EULINA GONÇALVES PINTO, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, RAIMUNDÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DÊSPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. LUIS WELLIGTON BARRETO VIEIRA, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA", NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. LUIZ GASATÃO BITTENCOURT DA SILVA, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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