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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • EXONERA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOÂO BATISTA MENDONÇA A ESTRADA QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS A LOCALIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDO DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE., NA FOMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MOTA DE MORAIS A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINS CASTELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. DENNIS BZYL FEITOSA, A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.

  • CONCEDE AO SR MARCUS VINICIUS FEITOSA CASTRO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. LUIZ ALBINO PEREIRA DOS SANTOS A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EEF DONDON FEITOSA E EEF JOAQUIM PIMENTA)

  • INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Rodrigo Oliveira Alcântara Fontenele e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Ana Paula Jota Guilherme e adota outras providências.

  • CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR LUIS ALVES NETO PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.

  • Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. de responsabilidade da Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Júlio César Costa Rêgo, exercício 2016 – PROCESSO Nº. 15482/2018-5.

  • CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.

  • Cria a Procuradoria Especial da Mulher na forma que indica e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadania” ao Sr. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Erivaldo Medeiros Laurindo Júnior e adota outras providências.

  • NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Cria Balcão permanente de atendimento as pessoas com Deficiência para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados as pessoas com Deficiência.

  • EXONERA OFICIAL DE GABINETE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIX RODRIGUES A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A MONTE ALEGRE DOS PINHEIROS, NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS LNHAMUNS, BAIRRO LUIS ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANA VIEIRA DA FRANCA A ESTRADA QUE LIGA A CE-363 AO AÇUDE FAVELAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ PRASERES ALMEIDA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA LOCALIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIZ MENDES SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 A BARRAGEM DO TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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