DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSELINA CÂNDIDA DE SOUZA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SOBREIRA MOTA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE DIVISÃO A SÃO CRISTOVÃO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTONIO COSTA GONÇALVES DE LOIOLA, A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDE NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTONIO COUTINHO DE LOIOLA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, FINALIZANDO NA CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2024, INTITULADO "TAUÁ FOLIA 2024", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Tauá utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.