Normativos Próprios

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSEMMILDO FÉLIX DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MATHEUS BARBOSA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LESGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1.118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N" 1.120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PERA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARTLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESERVA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUAÁ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2021 - PROCESSO Nº 07600/2022-0.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA SABOIA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" a Sra. Osmarina Almeida Lacerda e dá outras providências.

Concede a José Renato Cláudio Bizerra a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. José Gomes da Silva a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Moisés Alves Marcelino Neto a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Tauá a firmar convênio com o serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado do Ceará - SEBRAE/CE para a cessão, entre si, de profissional que atue no assessoramento técnico da presidência do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Miqueias Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Concede a Sra. Maria Zuleide de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Gonçalo Marcelino de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede a Sra. Antonio Antenôra Vieira Coutinho Domingos a "Medalha do Mérito Legislativo Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

DIspõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" a Sra. Rochelle Maria Ponte Madeira.

Concede ao Sr. Francisco Tayrone Gomes Cruz a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Edyr Lincon CAvalcante Dias a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Lucas Alves Mota Gomes a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

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