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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ALAMEDA DAS JURITIS PARA ALAMEDA MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA (D.LILI), NO BAIRRO ALDEOTA, A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • SÚMULA: CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Genandra Cláudia Silva Santos que indica e adota outras providências.

  • SÚMULA: FIXA DE ACORDO COM A EC-Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 1998, O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Dias Fernandes "Zé Dias" que indica e adota outras providências.

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - UFMT E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA - "D LILI FEITOSA" A EDIFICAÇÃO LICEU DE TAUÁ.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA JOSÉ SOARES FEITOSA que indica e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE que indica e adota outras providências.

  • CRIA O SERVIÇO DO MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL - FUMAV, NO MUNICIPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Itamar Teixeira e adota outras providêmcias.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. ROBERTO SOARES PESSOA que indica e adota outras providências.

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