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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA A PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCINEIDE SALES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GUARIBAS A SÃO JOÃO DOS CANDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PSF 1, NA RUA ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARCOS ANTONIO CORDEIRO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERMÍNIO NETO, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CORDEIRO DO LIVRAMENTO, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 14.11.2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06.05.2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA, A SER COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Exonera Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • Nomeia Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeia Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE SANTA TERESA, DIOCESE DE CRATEÚS, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeia Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • Exonera chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • Exonera Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE LUIZ CARLOS PEREIRA A BASE DO PRO-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

  • ESTABELECE O MARCO INICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • Nomeia Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • Concede diária à servidora Maria Daniele Bezerra Nogueira para viajar à cidade de Fortaleza.

  • Concede diária ao servidor Cícero Daniel Fernandes Sobreira para viajar à cidade de Fortaleza - CE.

  • Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENEAS DE CARVALHO LIMA, A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO LEOPOLDO DE OLIVEIRA - RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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