Exonera Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MANOEL MENDES DA SILVA (MANOEL MACENA) A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ A CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ (AABMUT), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES PEREIRA A ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SINOBILINO BEZERRA FILHO (LINO BEZERRA), A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Exonera Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

DENOMINA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, DR. FEITOSINHA, O EDIFÍCIO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PALÁCIO QUINAMUIÚ, O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ FERNANDES CASTELO.

Exonera Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Nomeia Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Concede Diárias à Vereadora Presidente Apolyanna Lima Ferreira para viajar à cidade de Fortaleza - CE.

Concede diária à servidora Maria Daniele Bezerra Nogueira para viajar à cidade de Fortaleza - CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL N°. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Chefe de Gabinete Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FELISMINO DA SILVA, A ARENINHA DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Gestor(a) de Assistência Social da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Nomeia Gestor(a) Jurídico(a) da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Nomeia Gestor(a) em Psicologia da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Nomeia Diretor(a) da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Exonera Diretor(a) da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá - Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSELINA CÂNDIDA DE SOUZA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CASTELO CIDRÃO - ZÉ CIDRÃO, A ARENINHA DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ