DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71, E ARTIGOS 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE TRATA DE VOTAÇÃO SECRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL – GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDA LÚCIA CAVALCANTE VERAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO DE CASTRO LEITE A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LOURIVAL CARLOS DE PINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE.

ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.

DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JANILTON JOSÉ FEITOSA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.