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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3866 registros
  • DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ALVES MELO (RAIMUNDINHO), A ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. BENEDITA TEIXEIRA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FENANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SERVIDORES CONTRATADOS POR SERVIÇOS PRESTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI/FUSAMT, APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DE SUAS INVESTIGAÇÕES.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FABRÍCIO MARTINS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ISAIAS BATISTA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EUDES COSTA HOLANDA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - ASSERVITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SUSPENDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O SR. JOÃO ANTONIO DA LU, DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE PENALIDADES AOS MOTOTAXISTAS E/OU PROPRIEDADES DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE SELVINHA BEZERRA DE MORAIS A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DO SANTO AMARO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NORMAS PARA COMBATER A PRAGA DO BICUDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MUNDICO, A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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