DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA E ADORTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA FABÍOLA BATALHA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍUPIOS, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DR. JOÃO ANTONIO DA LUZ, EXERCÍCIO DE 1996- PROCESSOS Nº 5803/00 E 14100/01.
DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. MICHEL PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MÔNICA MOREIRA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SR. EUFRASIO FEITOSA PEIXOTO (FAFÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ
DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ
DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ
DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.
DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.
DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.
DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.
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