CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE LÚCIO CÉSAR SANTOS RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SR. JOAQUIM RIBEIRO DA CRUZ(S. CAPUXU), A LAVANDEIRA PÚBLICA NA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ª IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MARCO AURÉLIO MOREIRA AGUIAR (Período 26.05.95 a 31.12.95) PROCESSO Nº 3692/96. RELATAR CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO (período de 01 de maio de 1995 a 25 de maio de 1995), EXERCÍCIO 1995 - PROCESSO Nº 3692/96.
CONCEDE TÍTUYLO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A COELCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITI VO DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O MANEJO DE PELES DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SRA. REGINA CLÁUDIA MACÊDO CASTELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. Francisco Fábio de Almeida Miranda E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. JOSANY OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GEOVAN ARRUDA BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA E ADORTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA FABÍOLA BATALHA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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