DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA IRISMAR ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES, O NÚCLEO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 933/97, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CÍCERA AMANDA FERNANDES CARACAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 327/01.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ANTONIO TEIXEIRA BENEVIDES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL – FMSS, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ- CE, EXERCÍCIO 1998, PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, PROCESSO 5.543/99, RELATOR - CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA SEUS DESLOCAMENTOS AOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MEIO RURAL, COM VISTAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULODE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA JOSÉ CAMPEO MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JARLAN BARROSO BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.