REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA JOANNY BASTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA CELESTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA BARRA DO LULU, ASSEGURANDO TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE AÇUDINHO, NO DISTRITO DE INHAMUNS, SERVIÇO JÁ INICIADO E PARALISADO EM RAZÃO DA RETIRADA DE PEDRA EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 14ª SR DA CODEVASF, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAUDELINO FERREIRA BARRO, LOCALIZADA NA FAZENDA VENEZA, SEDE DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CODEVASF – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, O PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES MANUEL CHAGAS DA VERA CRUZ BARREIROS II, EM TAUÁ–CE, PLEITEANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MEDALHA DO QUINAMUÍÚ AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TAUAENSE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADESÃO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.244/2026, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR E HABILITAR POLOS NO MUNICÍPIO, PROMOVER PRÁTICAS CORPORAIS ORIENTADAS, INCENTIVAR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS, FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PAVILHÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NA EEF MARIA ALEXANDRINO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE ESCOLAR E REGISTROS FOTOGRÁFICOS ANEXADOS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LUIZA SILVA CELESTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº A004703287, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUEM PENDÊNCIAS DE SERVIÇOS JUNTO À ENEL, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PENDENTES.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA À LOCALIDADE DE CONFIANÇA, COM VERIFICAÇÃO DA GARANTIA DA OBRA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELLO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO NETHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEMÉTRIUS GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DINEY MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SÍLVIA MARIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LOLOBO CEZAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LYNARA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍTICA MUNICIPAL PERMANENTE DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS, DESTINADA À CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, INCENTIVOS E AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO PRODUTIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA E APOIO SOCIAL ÀS MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE A IMPORTÂNCIA, OS BENEFÍCIOS E O CONSUMO DO LEITE DE CABRA E SEUS DERIVADOS, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO NA ÁREA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS DE TODOS OS SETORES DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO INCENTIVAR A INSERÇÃO DO PRODUTO NA ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOVER A MUDANÇA DE CULTURA ALIMENTAR.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
CONCEDE AO DR. IDELVAN ALVES DE ASSIS JR. A "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF NO ESTADO DO CEARÁ (14ª SR) A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS — SENDO UMA CARRETA TANQUE (PIPA) DE 3.000 LITROS E UMA PLANTADEIRA AGRÍCOLA DE 4 A 6 LINHAS — DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CIPÓ – CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ–CE, CONFORME SOLICITAÇÃO FORMAL APRESENTADA POR MEIO DE OFÍCIO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, QUE SEGUE ANEXO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E O APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DA RELAÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E DEMAIS LOGRADOUROS DE TAUÁ CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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