REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA MELLO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DUDU LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES, UTILIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO E SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DO PAI NOS PRIMEIROS DIAS DE VIDA DO FILHO OU EM CASOS DE ADOÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, PROMOÇÃO DA CORRESPONSABILIDADE PARENTAL E PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VOLTADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO PROPATINHAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SOLICITAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CARRETA DE CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO AMPLIAR AS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, REDUZIR O ABANDONO E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A RETIRADA DE CABOS E FIOS ABANDONADOS, A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE, A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS CABOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS E A FISCALIZAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, ORDENAMENTO URBANO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LENINHA TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA PARA O CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO ODONTOMÓVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REPARO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA SELEÇÃO TAUAENSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE LOCAL, VALORIZAR OS ATLETAS DO MUNICÍPIO E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE TAUÁ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL ESTADUAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA NOVA BALSA PARA A TRAVESSIA DA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, DESTINADA A GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI E LOCALIDADES ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS COM A ADVERTÊNCIA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, CONTENDO O NÚMERO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E ALERTA SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIME AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM LOCAIS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, LOCALIZADA NA FAZENDA VENEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DE OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA ADUTORA E GARANTIR A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FARIA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVERIO NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GRACIELIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. STÊNIO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto, Francisco Helder Lima Castelo e Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA MACHADO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS (ATL) PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS EM 05 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TOMAZ JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARA VITÓRIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAYANY MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAFAEL CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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