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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0048/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 10/04/2026
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Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O QUANTITATIVO TOTAL DE CADASTRADOS, O NÚMERO DE INDIVÍDUOS COM DIAGNÓSTICO FORMAL MEDIANTE LAUDO, BEM COMO A DEVIDA ESTRATIFICAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A FORMULAÇÃO E O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E BASEADAS EM EVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 11:11:28 CADASTRADO 
AGENTE: GERMANA FROTA FONTENELE
CADASTRADO   
10/04/2026 11:12:44 LEITURA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 11:13:14 VOTAÇÃO ÚNICA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Sessão: 13/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
REL_0048_2026.pdf

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