INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DETALHADO DAS ARRECADAÇÕES ORIUNDAS DAS COBRANÇAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021, DEVENDO ESPECIFICAR E INDIVIDUALIZAR OS INVESTIMENTOS APLICADOS EM SINALIZAÇÃO, EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EM ENGENHARIA DE CAMPO, EM POLICIAMENTO, EM FISCALIZAÇÃO, EM RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE, EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, EM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DA SEGURANÇA E DO DESEMPENHO AMBIENTAL DA FROTA CIRCULANTE.
INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAUDE, TAIS COMO: PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU VISUAL, DE CARÁTER PERMANENTE, E COM DOENÇAS CRONICAS OU ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
EMENDA SUPRESSIVA DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIGNADOS NO ART. 1 DO PROJETO DE LEI N°. 37/2022, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 791, DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DE LEI ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO POR SORTEIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS EM DECRETO EXECUTIVO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES EM MAIO PRÓXIMO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 1, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA QUADRA 5, CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO RUA LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA CIDADE NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO, BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS COM INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DO INSETO NA ZONA URBANA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARI DE FREITAS, LOTEAMENTO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SINALIZAR, APÓS A INSTALAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO DE PISO COM EFEITO FOTOLUMINESCENTE E PLACAS VERTICAIS PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS.
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