EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 01 DO PROJETO DE LEI N°. 15/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO VILA DE GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA, PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, OFERECER NOVA ESPECIALIDADE MÉDICA: GERIATRIA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR (CADERNOS, CANETA, LÁPIS, BORRACHA, APONTADOR, RÉGUA, ETC) AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CUJAS FAMÍLIAS SEJAM INSCRITAS DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO).

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍDIO SILVEIRA DE CARVALHO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO TODOS OS DIAS DA SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETATIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SERRA NOVA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EDESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA (AO LADO DO PARQUE DA CIDADE), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTOS DAS COMUNIDADES DE PARANAZINHO E TIMON, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LUIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARINA RORIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA AURINEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARIELA RAFAEL PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES (QUASE ESQUINA COM RUA CHICO TETÊ), JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÕES DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INSTALADAS EM OBRAS PÚBLICAS, AINDA NÃO INICIADAS, PARA FAZER CONSTAR AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO DA OBRA, POIS COMO SE ENCONTRA SOMENTE APRESENTA PRAZO GENÉRICO DE EXECUÇÃO DA OBRA.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA TRAVESSA JUVINIANO BARRETO (PRÓXIMO A PONTE CENTRAL DE ACESSO AO BAIRRO TAUAZINHO), CENTRO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HETIENNE MOTA MACEDO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR(A). CÁSSIA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). VILKYANE FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR(A). FRUTUOZO FERREIRA DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA GOMES, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.