INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICES, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LULU LIMA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO SETOR A, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI (PIVB), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR G, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO TETÊ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA AUMENTAR
A OFERTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA AUTOMÓVEIS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ENVIO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS O DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DEVENDO A RESPOSTA INDIVIDUALIZAR A QUANTIDADE DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ISAÍAS SETÚBAL DA PAIXÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE LEI ESPECÍFICA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2022, PARA REVISAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DE ACORDO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE ESTABELECE O ART. 198, 9, DA CF/88, QUE ANUNCIA PISO SALARIAL NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVENDO O PROJETO SOLICITADO CONTER DISPOSITIVO QUE A APLICAÇÃO DO PISO QUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGÊNCIA SEJA RETROATIVO A 01/01/2023.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO, ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUANDO ACONTECERÁ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, DEVENDO A RESPOSTA INFORMAR ATUAIS CARÊNCIAS DE VAGAS E DESTACAR A RELAÇÃO COMPLETA DOS NOMES DOS AGENTES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO EM PRAZOS DE VENCIMENTOS DOS CONTRATOS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURINDA GOMES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DAS QUADRAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
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