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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CORREÇÃO DA INFORMAÇÃO DA PLACA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTOS E BEM ESTAR ANIMAL-UABA, PARA EXCLUIR DO LETREIRO A LEGENDA “CONSTRUÇÃO DO CANIL”.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CORREÇÃO DA INFORMAÇÃO DA PLACA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTOS E BEM ESTAR ANIMAL-UABA, PARA EXCLUIR DO LETREIRO A LEGENDA “CONSTRUÇÃO DO CANIL”.
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SOLICITA O ENVIO DE CONVITE AO RESPONSÁVEL LEGAL DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR CONTAS E ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PACTUADOS COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA O ENVIO DE CONVITE AO RESPONSÁVEL LEGAL DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR CONTAS E ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PACTUADOS COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA ASTROGILDA FEITOSA LIMA, COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A RETIRADA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DE TAUÁ, DEVENDO DAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA E LEGAL AOS VEÍCULOS APREENDIDOS, DE FORMA QUE LIBERE ESPAÇO INDEFINIDAMENTE OCUPADO
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA A RETIRADA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DE TAUÁ, DEVENDO DAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA E LEGAL AOS VEÍCULOS APREENDIDOS, DE FORMA QUE LIBERE ESPAÇO INDEFINIDAMENTE OCUPADO
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE JUNCO, LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA E AO LADO DA CERCA QUE DELIMITA O PONTO DE ENTRADA DO POVOADO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE JUNCO, LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA E AO LADO DA CERCA QUE DELIMITA O PONTO DE ENTRADA DO POVOADO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NA RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES COM A RUA FARMACÊUTICO LUÍS PATRONE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NA RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES COM A RUA FARMACÊUTICO LUÍS PATRONE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE MAIS LUMINÁRIAS, REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE TIGRES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE MAIS LUMINÁRIAS, REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE TIGRES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
RUA SEBASTIÃO DE SOUSA BENÍCIO, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRO GOUVEIA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRO GOUVEIA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ VIEIRA MACEDO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ VIEIRA MACEDO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAMONIELE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAMONIELE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL LACERDA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL LACERDA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MANOEL PEREIRA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 08/08/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. VICTOR EMANOEL DE SENA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. VICTOR EMANOEL DE SENA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). VILDIMAR PATRÍCIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09/08/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). VILDIMAR PATRÍCIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09/08/2023.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MARIA ELZA GUEDES ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NILTON CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NILTON CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DONDON FEITOSA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 225), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DONDON FEITOSA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 225), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS DE MAIO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS DE MAIO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA DAR CIÊNCIA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.779, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
A PARTIR DE 01/01/2024, DEVENDO ANEXAR AO OFÍCIO CÓPIA INTEGRAL DA LEI.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA DAR CIÊNCIA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.779, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
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