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Origem: V-168

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Foram encontradas 3561 registros

Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 14:02:37

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA ALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

11/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO E ARGINTINO TOMAZ FILHO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante, Alaor Cavalcante Mota Filho e Argintino Tomaz Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO E ARGINTINO TOMAZ FILHO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante, Alaor Cavalcante Mota Filho e Argintino Tomaz Filho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE , ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO.

Autor: Luiz André Bezerra Campos, Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante e Alaor Cavalcante Mota Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO, REGISTRO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE , ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SESSÃO LEGISLATIVA 2024, COMPOSTA PELOS EDIS VEREADORES LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS, FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE E ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO.

08/12/2023
Autor: Luiz André Bezerra Campos, Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante e Alaor Cavalcante Mota Filho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 11.08.002/23 (R$680.041,93), BEM COMO DAS DESPESAS E APLICAÇÕES CORREPONDENTES AOS MATERIAIS, SERVIÇOS E PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES A OBJETOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR REFERIDAS ENTIDADES EM RELAÇÃO AO TAUÁ NATALINO 2023, DEVENDO TAIS APLICACÕES SEREM DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS COMPETENTES DOCUMENTOS FISCAIS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

SOLICITA ENVIOS DE OFICIOS PARA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ (CDL) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ (ACET) COBRANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE PATROCINIOS PÚBLICOS 11.08.001/23 (R$441.177,47) 11.08.002/23 (R$680.041,93), BEM COMO DAS DESPESAS E APLICAÇÕES CORREPONDENTES AOS MATERIAIS, SERVIÇOS E PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES A OBJETOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR REFERIDAS ENTIDADES EM RELAÇÃO AO TAUÁ NATALINO 2023, DEVENDO TAIS APLICACÕES SEREM DEMONSTRADAS ATRAVÉS DOS COMPETENTES DOCUMENTOS FISCAIS.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JOANINHA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE JOANINHA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO,NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO,NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BERNARDO DE CASTRO (EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL), ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BERNARDO DE CASTRO (EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL), ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER QUAL PRAZO NECESSÁRIO PARA INICIAR AS EMISSÕES DAS FATURAS EM MENCIONADA MODALIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER QUAL PRAZO NECESSÁRIO PARA INICIAR AS EMISSÕES DAS FATURAS EM MENCIONADA MODALIDADE.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO GOMES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO GOMES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2023.

04/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRANDO OS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, GARANTINDO-LHES AS VANTAGENS FINANCEIRAS DESSE CARGO, COM EFEITOS A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRANDO OS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, GARANTINDO-LHES AS VANTAGENS FINANCEIRAS DESSE CARGO, COM EFEITOS A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLÉBER DE FREITAS CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLÉBER DE FREITAS CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AREIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AREIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
Acessar

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

01/12/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
Acessar

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA ALMEIDA, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA ALMEIDA, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

27/11/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
Acessar

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