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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MANOEL PEREIRA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 08/08/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. VICTOR EMANOEL DE SENA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). VILDIMAR PATRÍCIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09/08/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MARIA ELZA GUEDES ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NILTON CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DONDON FEITOSA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 225), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS DE MAIO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA DAR CIÊNCIA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.779, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
    A PARTIR DE 01/01/2024, DEVENDO ANEXAR AO OFÍCIO CÓPIA INTEGRAL DA LEI.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA REMESSA DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER PARA O ENVIO URGENTE DE EQUIPE TÉCNICA NO INTUITO DE PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NA CE 187, TRECHO URBANO LOCALIZADO NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO NA SINALIZAÇÃO, NA INSTALAÇÃO DE
    EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO E DE CONTROLE DO TRÁFEGO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT NO ESTADO DO CEARÁ PARA AGENDAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, REUNIÃO COM COMISSÃO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DEBATER AÇÕES DE CONTROLE DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NA BR 020, TRECHO URBANO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REQUER TAMBÉM COM RAPIDEZ O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA EM REFERIDO LOCAL NO INTUITO DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO NA SINALIZAÇÃO, NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO E DE CONTROLE DO TRÁFEGO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N°. 63/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL E DAS FATURAS ENEL E CAGECE DOS MICROEMPREENDEDORES COM ATIVIDADES COMERCIAIS NAS RUAS ATINGIDAS COM INTERDIÇÕES NOS TRÂNSITOS DE PESSOAS E VEÍCULOS EM RAZÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA SAÍDA DA VILA DE MARRECAS, ENCRAVADA NA ESTRADA QUE LIGA REFERIDA VILA À COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE RIACHO VERDE, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO
    DA COMUNIDADE DE RIACHO VERDE, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE MARRECAS A VILA JOAQUIM MOREIRA, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ANGICO A CE 176, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JESUÍNA MOTA, OCORRIDO NO DIA 31/07/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA PEREIRA BARRETO, OCORRIDO NO DIA 28/07/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR SUPORTES DE PISO PARA SAQUINHOS PET OU CAIXAS COM SAQUINHO HIGIÊNICO COLETOR DE FEZES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM TODOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. NAISA CASTELO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ AIRTON PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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