O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIOS DOS RELATÓRIOS/LAUDOS SOBRE AS DINÂMICAS DOS SINISTROS DE TRÂNSITOS ENVOLVENDO AMBULÂNICAS DO MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO, ESCLARECENDO AS CONCLUSÕES DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO, PREJUÍZOS AO ERÁRIO MUNICIPAL, REGIME DE TRABALHO E FOLHAS DE FREQUÊNCIAS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DE TITULARIDADES DO MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AGENDAMENTO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO COM AS ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO INTUITO DE DEBATEREM SOBRE RELATÓRIO FINANCEIRO DO IPMT, CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PLANO DE CARGO E CARREIRAS, LICENÇAS E GRATIFICAÇÕES, DENTRE OUTRAS PAUTAS, DEVENDO COMUNICAR A DATA A ESTA CASA DE LEIS PARA COMPARECIMENTOS DOS EDIS QUE TIVEREM INTERESSES DE PARTICIPAREM DO ENCONTRO.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUÍS ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, PELA EXECUÇÃO DOS SEVIÇOES DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCAL, CUMPRINDO O DEVER DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE MUTIRÁO DA POPULAÇÃO.
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE), POR MEIO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUÁ, NA PESSOA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ALAN MOITINHO, PELA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR A AUSÊNCIA DE CERTAME DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NAS CONTRATAÇÕES DE COLABORADORES PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ (CPSMT).
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AFIM DE QUE REMETA, URGENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 0309001/2023, QUE APURA USO INDEVIDO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA GERVINA MARIA LIMA PAIXÃO MOREIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ENVIOS DE PROJETOS E CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE RELACIONADOS AO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - SPSOCIAL, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SPS, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E AO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 - SPSOCIAL, RESULTANTE CAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SPS, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAIS MOTIVOS PARA FALTA DA DISPENSAÇÃO DE MONITORES E FITAS PARA MONITORIZAÇÃO GLICÊMICA E DA IRREGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2 INSULINIZADOS QUE SÃO CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM HIPERTENSÃO E DIABETES. SOLICITA-SE TAMBÉM A LISTA DOS PACIENTES CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DO INSUMOS SUPRACITADOS E QUAL PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EM REFERÊNCIA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDE DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARREIROS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
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