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Origem: V-168

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Foram encontradas 3305 registros
Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM ARANDELA E LUMINÁRIA NA RUA EM FRENTE AO EX-CAMPO DO BOTAFOGO, ASSIM COMO PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ABÓBORA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JOÃO DE DEUS VITOR DE LIMA, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CORDEIRO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO FILHO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADANIA” AO SR. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, MÊS A MÊS, DETALHANDO OS VALORES PAGOS PARA EMPRESA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. URBANTECH, DEVENDO ESCLARECER MATERIAIS E SERVIÇOS OBJETOS DOS PAGAMENTOS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL OU MÚLTIPLO E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ADÊMIA FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE BROCO, NO LOCAL DENOMINADO PELA POPULAÇÃO COMO RIACHO DO SOIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR EM LOCAIS PÚBLICOS (PRAÇAS, PARQUES, EVENTOS SOCIAIS, ETC), BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E MÚLTIPLA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E A DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE JARDIM, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CADASTROS DE PERMISSIONÁRIOS PARA PREENCHIMENTOS DAS NOVAS VAGAS CRIADAS PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES DO PARQUE DA CIDADE, MERCADO MUNICIPAL, CENTRO DE NEGÓCIOS E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO VETERINÁRIO ÀS ONGS E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COM PROTEÇÃO ANIMAL.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DO IPTU 2023, SUBSTANCIALMENTE SUPERIOR AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, DEVENDO INFORMAR E APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, NO CASO DE MODIFICAÇÃO OU AUMENTO DA ALÍQUOTA, ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO OU ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E, POR FIM, SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DESTA RECEITA TRIBUTÁRIA EM 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÃO FAREJADOR PARA 13° BATALHÃO, FORÇA TÁTICA DE TAUÁ.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SANDRA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JORGE LUIZ MOREIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 27/08/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAMIRES LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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