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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3526 registros

Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 10:43:29

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDEREZ VIEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VILKYANE FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MAIRTON LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA IVANEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS EM RELAÇÃO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS ARTICULADOS ENTRE OS PODERES PÚBLICOS CRIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A FIM DE PROMOVER ACESSO AO TRABALHO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.821/24, DEVENDO ENVIAR OS REGISTROS/CADASTROS DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO” AO SR. MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). YURE HERMERSON PEREIRA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRA GOUVÊIA, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTONIA EURIZETE ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CINCO, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LIDIA ANTUNES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TABULEIRO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSE OSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, COMO ESTABELECE O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAYRINE GARDÊNIA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARVALHO CITÓ, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EUGÊNIO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA IVONE SOUZA DELFINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MORADA NOVA, NO LOCAL DENOMINADO LAGOA DO BOI, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SABONETE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA GOMES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MEL MUNICIPAL, ESTABELECIMENTO DESTINADO AO BENEFÍCIOMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS ORIUNDOS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU ASSOCIAÇÕES.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JONAS GONÇALVES DE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. VALDIZAR PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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