INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE PRAÇAS, RUAS, PODA DE ÁRVORES, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO NA LOCALIDADE DE VILA DOS MARIANOS NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOCELIA PAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MELQUE ALVES MARANHÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IRANI SENA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIVALDO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TEREZINHA MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRVIO OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NORMA RÚBIA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZEZÉ SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ EVINALDO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AGUSTINHO FERNANDES LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FATIMA VALLE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO AO BRINCAR E DA CONVIVÊNCIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Retirado Pela Mesa
Situação: Retirado Pelo Autor
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ – AMTT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTRAMENTO OFICIAL DOS ENTREGADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO DADOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS VOLTADAS À SEGURANÇA E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES OFICIAIS REFERENTES AOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ABRANGENDO VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, NEGLIGÊNCIA, EXPLORAÇÃO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, BEM COMO AS AÇÕES PREVENTIVAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CONVIDAR O SR. WEBERTE ALAN SOMBRA, DIRETOR GERAL, A SRA. KELVIA JACOME DE CASTRO, CHEFE DE ENSINO, E A COMUNIDADE ACADÊMICA DO CURSO DE LETRAS, PARA TRATAR SOBRE A APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO AO(À) COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO TAUAENSE NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. INÊS RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CRISTHIAN SALES ARRAES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA LUZINETE A. SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AMIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CATARINA PAIXÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NAS PRAÇAS E RUAS NO BAIRRO SABUJI E CONVIVER, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-176, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUBER JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Erico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL, RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO E MELHORAMENTO ESTRUTURAL DO CAMPO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO COLIBRIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER COMUNITÁRIO, SEGURANÇA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – PAV NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS FISCAIS, CADASTRAIS E TRIBUTÁRIOS, PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, FORTALECER A CIDADANIA FISCAL E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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