INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, QUE RECONHECE AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACESSIBILIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DE TAUÁ, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “GRUPO TERAPÊUTICO DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS” NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, ESCUTA QUALIFICADA, FORTALECIMENTO EMOCIONAL, INCLUSÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MICENA CABRAL LIMA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UMA REVITALIZAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA REPOSICIONAR A REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR EM SANTA TEREZA, BEM COMO PARA A RETIRADA DE UMA ENXAME DE ABELHA DO TIPO ARAPUÁ QUE SE INSTALOU NA REFERIDA ESCOLA.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO SANTA MARIA – MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE SALGADO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE APRESENTA DESGASTE, BURACOS, DESNÍVEIS E DIFICULDADES DE TRÁFEGO, COM POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE JÁ EXISTE A ESTRUTURA DE POSTES, PORÉM, ATÉ ESTE MOMENTO NÃO HOUVE A DEVIDA LIGAÇÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA DEVIDO AS AUSÊNCIAS DE CABOS, ARANDELAS E LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES, BEM COMO SOLICITA AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO QUEIROZ, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGENOR MUNDICO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS E/OU MANUTENÇÃO CORRETIVA DO POÇO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO EM REFERIDA AÇÃO A REVISÃO, RECUPERAÇÃO OU TROCA DA BOMBA HIDRÁULICA, LIMPEZA E AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POÇO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E VERIFICAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTUITO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTAR ESCLARECIMENTOS OFICIAIS, RESPONDENDO O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO, ACERCA DA ALTERAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TAUAZINHO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. LUAN FERREIRA OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 07/05/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N°42/2026 – QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ REGO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTO FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEITON ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Luiz Andre Bezerra Campos
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERCILIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARDONIO CORRETOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ED WILSON CUSTÓDIO FRANCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDIR FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTHUR RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ HÉRLON LEITÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARA'H GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JACINTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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