ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO COLINAS DO SOL, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CHIQUINHO MUNDICO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO, NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS DO MUNICÍOIO DE TAUA´- CE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUA, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.333 DE 01.04.2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2675, DE 31 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, "CHICO CAZÉ", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA "LIMA", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAIKON GOMES COUTINHO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, "TEOBALDO CIDRÃO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO - CHIQUINHO PARMÊNIO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GILBERTO VERÍSSIMO DE PAULO, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VALE DO SABUJI, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO DE FREITAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 01.04.2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATORIO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MODUBIM, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725, 13 DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.