Câmara Municipal de Tauá

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2019 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1543 DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIADOS ATRAVÉS DAS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO II, DO ARTIGO 5° DA LEI SUPRAMENCIONADA QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES FIXADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. Valdemar Junior 11/01/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1451, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, CRIADOS ATRAVÉS DAS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO II, DO ARTIGO 23 DA LEI SUPRAMENCIONADA, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES FIXADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. Valdemar Junior 11/01/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 393 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, CRIADO ATRAVES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DO ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO SUPRAMENCIONADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valdemar Junior 11/01/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1856 DE 16 DE MARÇO DE 2012, CRIADO ATRAVES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO II, QUE SE REFERE AO ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 418/2012 QUE INSTITUIU A ESCOLEGIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valdemar Junior 11/01/2019 Votação única #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo 09/01/2019 Votação única #27ae60
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