PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019

Informações da matéria

Autor: VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR

Data: 11/01/2019

Visualizações: 559

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1451, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, CRIADOS ATRAVÉS DAS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO II, DO ARTIGO 23 DA LEI SUPRAMENCIONADA, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES FIXADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

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Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
14/01/2019 09:00:00	LEITURA	1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - GRANDE EXPEDIENTE  mais	EM TRAMITAÇÃO
16/01/2019 09:00:01	ENVIO ÀS COMISSÕES	2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE JANEIRO DE 2019. - COMISSÕES PERMANENTES  mais COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	LEITURA E EMISSÃO DE PARECER
21/01/2019 09:00:02	VOTAÇÃO ÚNICA	2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE JANEIRO DE 2019. - ORDEM DO DIA  mais	RETIRADO PELO AUTOR	RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 21.01.2019.

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
VALDEMAR JUNIOR	PRESIDENTE	PSD	Autor

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Exmo. Sr. Carlos Frederico Citó César Rêgo	Prefeito Municipal de Tauá	Tauá

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