Nome: VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR

Cargo: PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR

Cargo: 1º VICE - PRESIDENTE

Chamada: AUSENTE

Nome: ARGINTINO TOMAZ FILHO

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Chamada: AUSENTE

Nome: WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO

Cargo: 2º VICE - PRESIDENTE

Chamada: AUSENTE

Nome: JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: 2) Fez uso da palavra, o vereador José Wellington Gonçalves de Melo Júnior que relatou visita feita ao distrito de Barra Nova por conta dos festejos do padroeiro, parabenizando a comunidade pela festa. Solicitou à Presidência da Casa uma moção de congratulação à Paroquia Nossa Senhora do Rosário e aos organizadores do festejo de São Sebastião. Em seguida, falou sobre a proposta de nucleação de escolas e a preocupação da população com essa situação. Relatou preocupação das comunidades de Barra Nova, com a nucleação da escola Temístocles Lins Fialho; da comunidade de São João dos Cândidos, com a nucleação da escola João Victor Mota. Indagou quando seria iniciado o ano letivo e quando seria feito o pagamento de dezembro dos professores. Falou também sobre quando seriam recuperadas as estradas ou pelo menos um paliativo em rotas de transporte escolar. Em aparte, o vereador Edyr Lincon comentou que foram procurados por comunidades escolares sobre a nucleação escolares. Reportou-se que no início do ano de 2017 (dois mil e dezessete) quando se colocou essa possiblidade de nucleação escolar houve críticas veementes a essa ação. Ressaltou que em algumas escolas existem essa necessidade. Destacou que estava ocorrendo atualmente era o fechamento de escolas de grande porte e que isso deveria ser discutida com as comunidades. Ressaltou que não havia conversa com a comunidade nem parecer do Conselho Municipal da Educação. Falou da greve dos professores e atraso do início das aulas no ano passado. Com retorno da palavra, o vereador Wellington Junior falou da falta de data para início das aulas e solicitou informações a esse respeito. Em aparte, o vereador Alaor Mota comentou que a escola do Castelo tinha muito aluno, mas não sabia se tinha aluno suficiente. Disse que o relataram demissões sem papel formalizado. Destacou que estavam repetindo erros. Em aparte, o vereador Chico Neto parabenizou a comunidade de Cachoeirinha do Pai Senhor pelos festejos. Disse que o secretario de infraestrutura estava recuperando os pontos mais críticos de estrada. Em aparte, a vereadora Fátima Guedes fez a leitura de uma nota da Escola Dr. Alberto repudio ao fechamento das escolas. Relatou a estrutura da Escola Dr. Alberto e destacou que era a única unidade educativa da comunidade e premiada três vezes consecutivas com o Prêmio Escola Nota Dez.Com retorno da palavra, o vereador Wellington Junior ressaltou a preocupação das comunidades. Em aparte, o vereador Argintino Filho ressaltou a dificuldade das famílias com crianças pequenas em colocar transporte escolar para levar a uma escola mais distante, contudo ressaltou que existem casos que a escola não tinha condições de funcionar. Destacou que os casos precisavam ser estudados. Relatou presença em reunião na vila de Castelo onde pediu a quantidade de alunos e observou que tinha 70 (setenta) alunos no turno da manhã. Disse que procurou a Secretaria da Educação para solicitar que mantivesse o turno da manhã, pedido que teve anuência da Secretária.Ressaltou que as comunidades tinham que se organizarem. Disse que defendia a escola na comunidade desde que financeiramente possa se manter. Falou, ainda, que o multisseriado prejudica o aluno. Em aparte, o vereador Luis Tomaz disse que sempre foi contra a nucleação de escolas. Relatou que escolas com poucos alunos e multisseriado era muito triste. Disse que, diante das nucleações, esperava que não tivesse mais multisseriado. Em aparte, o vereador Ronaldo Filho comentou que a secretaria da educação estava providenciando a licitação para não repetir o desastre administrativo no transporte do ano passado. Comunicou que o início das aulas estava confirmado para o dia 18 de fevereiro. Relatou que a secretária da educação, Sra. Sileda, estava visitando as comunidades com relação as nucleações e depois viria a Camara para trazer um relatório. Registrou que não tinha servidor temporário na folha da educação e que os contratos temporários já tinham expirados no final de dezembro do ano passado. Informou que o turno manha da Escola Raimundo Gonçalves Maia permanecera, bem como a Educação de Jovens e Adultos, mas que o turno da tarde iria para outra escola da comunidade.

Nome: RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: AUSENTE

Nome: LUIS TOMAZ DINO

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Fez uso da tribuna o vereador Alaor Cavalcante Mota Filho que falou sobre os vetos aos projetos de sua autoria. Comentou que a procuradoria havia enviado os pareceres a respeito dos três projetos nºs. 18, 22 e 23/2018 ao Executivo. Destacou que não se criou nada, apenas se ampliou o valor de direito de isenção e houve a mudança do termo “escritura particular” para “posse”, desde que servidor ou órfão esteja morando no imóvel ou possuía apenas esse imóvel. Comentou que o próprio Código aprovado em 2010, artigo 263, já concedia a isenção aos servidores e portadores de deficiência, idosos e órfãos. Destacou que a matéria era benéfica para essas pessoas e que o Código já permitia essa isenção, comentando que o projeto só melhorava o que já estava definido. Reforçou que a matéria não era inconstitucional e não tirava nem colocava receita. Pediu que os vereadores mantivessem o mesmo posicionamento de antes com relação aos projetos. Acrescentou, ainda, que tinha convidado o Presidente do Sindicato dos Servidores para vir à sessão e solicitou que o Presidente da Casa o convidasse para adentrar até a tribuna e defender os interesses dos servidores municipais. Em aparte, a vereadora Fátima Guedes reiterou que os servidores estavam sendo prejudicados. Com retorno da palavra, o vereador Alaor Mota comentou que ao solicitar renovação de alvará era dado um prazo de 20 (vinte) dias para a pessoa retornar e pagar boleto, destacando que era só emitir logo o boleto para pagamento. Em aparte, o vereador Marcos Caracas comentou que não estava na Câmarano momento da votação dos projetos e sugeriu um parecer jurídico da Casa sobre a constitucionalidade ou não das matérias. Com a palavra, o vereador Alaor Mota acatou a sugestão e solicitou à Presidência que retirasse os vetos da ordem do dia para serem apreciadas pela assessoria da Casa e acrescentou que iria acionar a justiça com base no artigo 263 do Código Tributário. Diante da conclusão do pronunciamento do vereador Alaor Mota, o Sr. Presidente convidou o Sr. Adjanilson, Presidente do Sindicato dos Servidores, para adentrar o plenário e informou que os vetos haviam dado entrada na Casa no dia 21 de dezembro de 2018, já contando o prazo de trinta dias que se encerravam naquela data. Reportou-se, também, que os referidos vetos constavam na pauta da sessão anterior, a qual deveria ter sido feito o pedido de encaminhamento à assessoria jurídica. Disse, ainda, que poderia enviar a matéria para assessoria jurídica, mas isso poderia demorar um pouco. O vereador Alaor Mota comentou que, já que o prazo tinha expirado, iria tomar outras providências. O Presidente esclareceu que o prazo de votação do veto era de trinta dias a contar da data de recebimento da matéria e que o prazo expirava naquela sessão.

Nome: FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Fez uso da palavra o vereador Edyr Lincon solicitou que o requerimento de sua autoria convidando o Sr. Genibaldo para vir à Casa prestar esclarecimentos pudesse dar entrada na sessão e ser votado. Comentou que tinha enviado o requerimento na sexta-feira, após as 12h, contudo a secretaria já tinha fechado a pauta. Falou da falta de funcionamento do CAPS AD e da falta de fiscalização dos animais de ruas e solicitou ao líder que pudesse trazer informações a respeito. Falou que tinha sido procurado por moradores da comunidade de São João dos Cândidos quanto ao fechamento da unidade escolar. Pediu ao vereador Wellington Junior, representante daquela comunidade, ver junto a secretaria da educação para não fechar a escola, assim como fez o vereador Argintino com relação à escola do Castelo. Ressaltou que o fechamento da escola causaria prejuízos, já que a mesma atende regiões circunvizinhas. Pediu o apoio dos vereadores, em especial dos edis votados naquela região. Em aparte, o vereador Wellinghton Urbano disse que estava acompanhando essas nucleações. Relatou que a escola da comunidade São João dos Cândidos tinha poucos alunos e estava sendo acordado que funcionasse apenas no turno da manhã e o outro turno estava sendo nucleada à escola de Guaribas. Com retorno da palavra, o vereador Edyr Lincon reportou-se que em 2017 (dois mil e dezessete) a gestão tinha trazido essas mesmas palavras sobre a nucleação quanto à qualidade do atendimento. Falou sobre a Escola Dr. Alberto Feitosa Lima discorrendo ser uma escola antiga e único bem público naquela localidade. Disse, ainda, que no início de 2017 (dois mil e dezessete) tinha feito pedido de construção de unidade de saúde naquela comunidade. Comentou que agora a gestão estava percebendo que quando a gestão anterior falava da falta de recursos não era conto da carochinha. Acrescentou, ainda, que mais de 90% (noventa porcento) são funcionários efetivos, a escola tinha boa estrutura e com uma quadra escolar em fase final da construção. Reiterou que defendia a nucleação em alguns casos e destacou que a escola Dr. Alberto era antiga e tinha destaque na comunidade. Para fechar uma escola exige-se um tramite, como a criação de um projeto encaminhado ao Conselho Municipal de Educação e a equipe escolar foi pega de surpresa. Em aparte, o vereador Ronaldo Filho disse que o gestor anterior acumulou inúmeros aluguéis e quando a nova gestão assumiu foi pedido a posse do imóvel, por isso foi providenciado outro local. Disse, ainda, que foram feitos encaminhamentos para ligação de energia e água e tinha médico, enfermeiro e psicólogo. Falou que os outros CAPS estavam funcionando normalmente. Acrescentou que os anos finais 6º ao 9º da escola de São João dos Cândidos foram remanejados para a Escola de Guaribas e os anos iniciais de educação infantil permaneceria na escola de São João dos Cândidos. Disse que tinha recebido do Secretário de Ciência e Tecnologia que em Cococá não existia para raio e o Município de Tauá não possuía antena de internet na vila de Cococá. Com retorno da palavra, o vereador Edyr Lincon disse que tinha recebido a informação de um morador da localidade de Cococá que a antena de internet tinha sido remanejada para outra comunidade. Em aparte, o vereador Chico Neto disse que defendia a nucleação para tomar providencias agora para depois não faltar dinheiro para pagar os professores como nos dois anos anteriores. Retomando a palavra, o vereador Edyr Lincon pediu que o Prefeito pagasse o salário atrasado de dezembro dos professores, quase três meses de atraso nos salários dos funcionários do Consórcio. Em aparte, o vereador Ronaldo Filho disse que o prefeito atual havia herdado problemas do mal pagamento do gestor anterior. Com o retorno da palavra, o vereador Edyr Lincon, finalizando seu pronunciamento, destacou que o serviço do Consórcio diminuiu muito e os salários estavam atrasados coincidentemente de novembro para cá. Destacou que o responsável de fato era o prefeito Fred Rêgo.

Nome: JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE

Nome: ANTONIO MARCOS CARACAS

Cargo: VEREADOR(A)

Chamada: PRESENTE