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PARECER DAS COMISSÕES (REJEITADO): 0002/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Data: 30/03/2026
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Ementa

PARECER DAS COMISSÕES PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI N°. 20/2026

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2026 13:08:10 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS		 CADASTRADO   
30/03/2026 13:08:43 VOTAÇÃO ÚNICA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/03/2026

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2026

Dispõe sobre combate às “ilhas de calor” e estabelece a obrigatoriedade de previsão de canteiros ou espaços adequados para o plantio de árvores no Município de Tauá e adota outras providências.

Matérias

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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