| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº. 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Fulvio Gonçalves | 26/02/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE SOUZA NETO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Tomaz | 04/12/2020 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO "ONLINE" E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO E BEM COMO AS SESSÕES DE JULGAMENTOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE TAUÁ, EM SEUS RESPECTIVOS SITES ELETRÔNICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Junior | 25/01/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR E/OU MEIO DE COMUNICAÇÃO, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Junior | 16/01/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ COM AS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES: "RIO TRICI; SERROTE QUINAMUIU; SOL; MILHO E ALGODÃO; BOI E CARNEIRO; OITO ESTRELAS, COROA MURAL DE TRÊS TORRES. | Valdemar Junior | 11/01/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/01/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ IVO VIEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Viana | 11/12/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Tomaz | 11/12/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2017 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR ESTABELECIMENTSO DE ENSINO PARTICULAR, DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Junior | 13/11/2017 | Primeira Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0098/2017 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Junior | 13/11/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2017 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR (R$ 8.839.000,00) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 06/11/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2017 | DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS SACOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Junior | 06/11/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2017 | CONCEDE AO SR. EUFRÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO JÚNIOR A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Junior | 06/11/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO MARCIANO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemar Junior | 31/10/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 005/2017 | EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Tomaz; Fátima Veloso; Williana Bezerra; Fátima Guedes; Antonio Coutinho; Marco Aurélio | 30/10/2017 | Primeira Votação | #e67e22 |