SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2020

Informações da sessão
Data: 14/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Convites Nº 0001/2020
FAVORÁVEL
  • CONVITE DA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ - CDL TAUÁ ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE AILTON MARCIEL E SUA DIRETORIA, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONVIDAM OS SENHORES VEREADORES A PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CENTRO SEGURO 2020 QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO, ÀS 9H, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO PARA MOTOS DA RUA DONDON FEITOSA, PRÓXIMO A LOJA ZENIR MÓVEIS.

14/12/2020    Câmara de Dirigentes Lojistas
Indicação Nº 0785/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERESINHA FERREIRA DE SOUSA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

11/12/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Indicação Nº 0786/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUZA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Indicação Nº 0787/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A AABB DE TAUÁ À PISTA DE MOTOCROSS, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Indicação Nº 0788/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO NO ESTACIONAMERNTO DA ANTIGA ESCOLA JÚLIO RÊGO, LOCALIZADO NA RUA DONDON FEITOSA E RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Indicação Nº 0789/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DA NOSSA CIDADE, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE, NESTA CIDADE.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Indicação Nº 0790/2020
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL DO RIO TRICI, QUE CORTA A NOSSA CIDADE.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 0025/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2020    MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0068/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

11/12/2020    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Projeto de Lei - Executivo Nº 0069/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.672.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2020    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0070/2020
RETIRADO PELO AUTOR
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1423/2006 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, FACE AS INTRODUÇÕES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39, DE 19.12.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2020    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 0071/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    PODER EXECUTIVO
Moção de Congratulações Nº 0496/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. KYLDARE LEITÃO, COMEMORADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0497/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. RITA ABREU, COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0498/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. VALDIRENE RODRIGUES, COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0499/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS FONOAUDIÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

11/12/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Moção de Pesar Nº 0500/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALTAIR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FAZENDA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE PARAMBU.

14/12/2020    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0501/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HILZA ALENCAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/12/2020    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Pesar Nº 0502/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR VITALINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

14/12/2020    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Moção de Pesar Nº 0503/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SIDNEY DE CASTRO FALCÃO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

14/12/2020    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Moção de Pesar Nº 0504/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA DE MORAIS MOREIRA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, 13 DE DEZEMBRO DE 2020, NESTA CIDADE.

14/12/2020    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 0025/2020
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2020    MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA
Projeto de Lei - Executivo Nº 0051/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

25/09/2020    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0067/2020
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE SOUZA NETO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2020    LUIS TOMAZ DINO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0068/2020
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

11/12/2020    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Projeto de Lei - Executivo Nº 0069/2020
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.672.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2020    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0071/2020
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    PODER EXECUTIVO
Moção de Congratulações Nº 0496/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. KYLDARE LEITÃO, COMEMORADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0497/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. RITA ABREU, COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0498/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. VALDIRENE RODRIGUES, COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

11/12/2020    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Moção de Congratulações Nº 0499/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS FONOAUDIÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

11/12/2020    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Moção de Pesar Nº 0500/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALTAIR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FAZENDA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE PARAMBU.

14/12/2020    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0501/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HILZA ALENCAR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/12/2020    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Pesar Nº 0502/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR VITALINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

14/12/2020    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Moção de Pesar Nº 0503/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SIDNEY DE CASTRO FALCÃO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

14/12/2020    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Moção de Pesar Nº 0504/2020
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA DE MORAIS MOREIRA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, 13 DE DEZEMBRO DE 2020, NESTA CIDADE.

14/12/2020    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA

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