Requer envio de votos de pesar do Sr. Francisco Hosano Sampaio, pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de pesar do Sr. Francisco Hosano Sampaio, pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Roberto Leitão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 01 de agosto do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Roberto Leitão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 01 de agosto do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Senhorita Gabriela Verissimo Alves da Silva pela sua aprovação na OAB, ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Senhorita Gabriela Verissimo Alves da Silva pela sua aprovação na OAB, ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Enilzete Noronha pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Enilzete Noronha pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Maria José Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Maria José Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano.
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Requer envio de votos de pesar da Sra. Maria Elisa de Sousa Oliveira pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de pesar da Sra. Maria Elisa de Sousa Oliveira pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Crizoalves Caracas, conhecido como " Pequeno", ocorrido em 03 de agosto neste Município.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
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Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Crizoalves Caracas, conhecido como " Pequeno", ocorrido em 03 de agosto neste Município.
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Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Gonçalves Lacerda (Manoel Elias) ocorrido no dia 29/06/2026.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Gonçalves Lacerda (Manoel Elias) ocorrido no dia 29/06/2026.
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Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Cabral de Lima ocorrido no dia 26/07/2026.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
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Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Cabral de Lima ocorrido no dia 26/07/2026.
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Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Ribamar Cordeiro Lima Júnior ocorrido no dia 01/08/2026.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Ribamar Cordeiro Lima Júnior ocorrido no dia 01/08/2026.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, oficie ao Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) para que sejam prestados esclarecimentos e informações sobre a constante falta de abastecimento de água na localidade de Vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, oficie ao Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) para que sejam prestados esclarecimentos e informações sobre a constante falta de abastecimento de água na localidade de Vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Naldo Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Naldo Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Alexandra Melo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Alexandra Melo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Herculano Nóbrega pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Herculano Nóbrega pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Iraneide Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Iraneide Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.
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Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Luiza Helena Alexandrino Loiola pelo natalício ocorrido no dia 01/07/2026.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Luiza Helena Alexandrino Loiola pelo natalício ocorrido no dia 01/07/2026.
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Solicita da Administração Municipal, através da secretaria competente, envios 1) do plano de ação permanente de fiscalização da limpeza, capinação e conservação dos terrenos não edificados particulares, contemplando medidas como cronograma periódico de fiscalização em todos os bairros e distritos, 2) das notificações administrativas aos proprietários determinando e exigindo os serviços necessários dos proprietários, 3) da adoção das providências necessárias para a limpeza compulsória dos terrenos com posterior cobrança dos custos aos proprietários e, por fim, 4) o encaminhamento à Câmara Municipal, a cada semestre, de relatório contendo o número de terrenos fiscalizados, notificações expedidas, multas aplicadas, limpezas compulsórias realizadas e demais ações executadas.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita da Administração Municipal, através da secretaria competente, envios 1) do plano de ação permanente de fiscalização da limpeza, capinação e conservação dos terrenos não edificados particulares, contemplando medidas como cronograma periódico de fiscalização em todos os bairros e distritos, 2) das notificações administrativas aos proprietários determinando e exigindo os serviços necessários dos proprietários, 3) da adoção das providências necessárias para a limpeza compulsória dos terrenos com posterior cobrança dos custos aos proprietários e, por fim, 4) o encaminhamento à Câmara Municipal, a cada semestre, de relatório contendo o número de terrenos fiscalizados, notificações expedidas, multas aplicadas, limpezas compulsórias realizadas e demais ações executadas.
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Solicita seja encaminhado expediente à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15 – Regional Tauá, para realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica, financeira e estrutural visando à implantação da oferta do Ensino Médio na comunidade de Olho D'água ou Santana, Carrapateiras, zona rural deste município, contemplando, entre outros, pontos como levantamento da demanda de alunos concluintes do Ensino Fundamental, projeção do número de matrículas para os próximos anos, disponibilidade de estrutura física existente ou passível de adaptação, disponibilidade de professores e equipe pedagógica e os impactos financeiros e possibilidades de parceria entre o Estado do Ceará e o Município.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita seja encaminhado expediente à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15 – Regional Tauá, para realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica, financeira e estrutural visando à implantação da oferta do Ensino Médio na comunidade de Olho D'água ou Santana, Carrapateiras, zona rural deste município, contemplando, entre outros, pontos como levantamento da demanda de alunos concluintes do Ensino Fundamental, projeção do número de matrículas para os próximos anos, disponibilidade de estrutura física existente ou passível de adaptação, disponibilidade de professores e equipe pedagógica e os impactos financeiros e possibilidades de parceria entre o Estado do Ceará e o Município.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Henrique Martins Teles, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Henrique Martins Teles, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Elpida Andreia De Queiroz Nikokavouras, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Elpida Andreia De Queiroz Nikokavouras, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano.
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Lidiane Rodrigues Lira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação à Sra. Lidiane Rodrigues Lira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano.
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco Soares de Carvalho ao Sr. Edmilson Barbosa Francelino Filho e adota outras providências.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco Soares de Carvalho ao Sr. Edmilson Barbosa Francelino Filho e adota outras providências.
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Requer envio de votos de pesar da Sra. Luma Rikaelle Oliveira Maia, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de pesar da Sra. Luma Rikaelle Oliveira Maia, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando que seja realizada a divulgação periódica do quantitativo de famílias que conquistaram autonomia socioeconômica e deixaram de integrar o Programa Bolsa Família em razão da superação da condição de vulnerabilidade social, como medida de transparência, prestação de contas e fortalecimento do controle social.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando que seja realizada a divulgação periódica do quantitativo de famílias que conquistaram autonomia socioeconômica e deixaram de integrar o Programa Bolsa Família em razão da superação da condição de vulnerabilidade social, como medida de transparência, prestação de contas e fortalecimento do controle social.
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal da Proteção Social, solicitando o encaminhamento de informações, dados estatísticos e indicadores oficiais acerca do número de pessoas e famílias que superaram a condição de extrema pobreza e a condição de vulnerabilidade social no Município de Tauá, com detalhamento mensal referente aos exercícios de 2025 e 2026, bem como dos critérios, parâmetros e metodologia utilizados para a aferição desses resultados, visando subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas públicas de Assistência Social.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal da Proteção Social, solicitando o encaminhamento de informações, dados estatísticos e indicadores oficiais acerca do número de pessoas e famílias que superaram a condição de extrema pobreza e a condição de vulnerabilidade social no Município de Tauá, com detalhamento mensal referente aos exercícios de 2025 e 2026, bem como dos critérios, parâmetros e metodologia utilizados para a aferição desses resultados, visando subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas públicas de Assistência Social.
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Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena), a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito "ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO", na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Grande Expediente
Fase Votação de Urgência
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Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena), a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito "ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO", na forma que indica e dá outras providências.
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Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena), a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito "ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO", na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena), a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito "ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO", na forma que indica e dá outras providências.
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Marcelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Marcelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação ao Estado do Ceará de área pública para a edificação da Escola Dorinha Cidrão, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Grande Expediente
Fase Votação de Urgência
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação ao Estado do Ceará de área pública para a edificação da Escola Dorinha Cidrão, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação ao Estado do Ceará de área pública para a edificação da Escola Dorinha Cidrão, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
Sessão 23/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação ao Estado do Ceará de área pública para a edificação da Escola Dorinha Cidrão, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
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