Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas, terrenos baldios, áreas verdes e demais espaços públicos do Município e adota outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a bandeira oficial da localidade de Guaribas distrito de Inhamuns, neste Município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a data de fundação da localidade de Guaribas distrito de Inhamuns, neste Município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Calendário Religioso Oficial do Município de Tauá-CE, reconhece as manifestações religiosas como expressões culturais de interesse público e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Emanuel Esdras Ferreira Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Marcelo Inácia de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gracineudson Lima , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Dra. Regina, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Leo Moura, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para Sra. Larissa Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Vieira Filho pelo falecimento, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Jairi, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de Fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rafael Andrade , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de Fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Alberto Cássio Lima de Sousa, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves Lima, pelo falecimento, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria de Fátima Alexandria Cavalcante pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luciene Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio José Ferreira De Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Auxiliadora Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nira Costa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação Dra. Letícia Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos Scarcela, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Dra. Marjory Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Mathias, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de pesar pelo óbito do Sr. Antônio Cruz dos Santos, conhecido por Antônio Simão, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sr. Maria Ailce de Oliveira e Silva (Irmã Ailce), pela passagem do seu natalício de 64 anos de Consagração Religiosa, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano. Originária do Juazeiro do Norte, veio para a Diocese de Crateús em 1966 para assumir com outras religiosas a coordenação do Colégio Regina Paz.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envios de ofícios para Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) e para Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) solicitando a adoção das medidas necessárias para efetuar estudo de viabilidade acerca das interligações das adutoras da Barragem do Trici <> sede de Tauá <> Açude Arneiroz II. Se já existir, pede a remessa para esta Casa de Leis.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhamento de ofício à ENEL Distribuição Ceará requisitando estudo técnico e orçamento relativo ao projeto de implantação de rede de iluminação pública com extensão aproximada de 1,5 km, no trecho Beira do Rio 1, Tapera-Trici, em consonância com os interesses públicos da Petição do Povo nº 1/2026.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Valdonio Oliveira da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maciel da Silva Gonçalves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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