Dispõe sobre denominação de MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Complementar n°. 04, de 14 de dezembro de 2021 - que institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo e dá outras providências.
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. João da Luz pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 4 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Horácio Setúbal da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 4 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, Solicita ofício para Ministério Público do Estado do Ceará no intuito de solicitar a instauração de procedimento administrativo com o propósito de apurar a responsabilidade da execução e custeio pela Enel Distribuição Ceará do deslocamento ou remoção do poste (VG 004681) posicionado no centro da via pública localizada na comunidade de Santa Luzia, Trici, neste município, devendo o ofício acompanhar a resposta da Enel e as proposições pretéritas desta Casa de Leis.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Veridiano Gonçalves de Oliveira pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro de 2024.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. JOSÉ JUCIELDO FEITOSA pelo falecimento, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Ervecio Coelho Loiola pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Avila Karine pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. MARIA LÚCIA DA SILVA pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. ISVI SANTOS pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. VANUSA LOIOLA pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. LUISA RODRIGUES pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. SINARA LEITE pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Vilani Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luiz Costa Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Timotio Bezerra pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Audic Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Pedrina Sena pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. ANDREILSON FEITOSA pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor ao escritor Antônio Abílio de Araújo pelo lançamento do livro “Enredo Histórico de Fundação do Campus da UECE em Tauá, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano, no auditório do CECITEC.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de uma Moção de Louvor à Base do SAMU de Tauá pelos seus 10 anos de fundação.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Requer envio de uma Moção de Louvor a Escola Joaquim Pimenta pelo seu excepcional trabalho na formação dos nossos tauaenses, durante seus 86 anos de atuação.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, a unidade básica de saúde, localidade de Zacarias, distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Domingos Neto e à Deputada Estadual Gabriela Aguiar, solicitando, com urgência, recursos para a limpeza completa do Açude de Santa Tereza, neste município.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Domingos Neto e à Deputada Estadual Gabriela Aguiar, solicitando a realização de um levantamento e estudo prévio para a elaboração de um projeto de realocação do esgoto e do sistema de saneamento básico da Vila de Santa Tereza, neste município.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares dos Senhores Francisco Anadir de Araújo e Maria Nair Araújo pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Roseana Marcos Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Maria Saleth Lacerda Bonfim pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Raimundo Rodrigues de Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de outubro do corrente ano.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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