Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Sessão: 39/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Fernando Sales Mesquita e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce., de responsabilidade do Sr. Carlos Frederico Citó César Rêgo, exercício 2019 – Processo nº. 09511/2020-7.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rosimaria Araujo de Sousa e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Leite Alcântara e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Queila Bezerra Loiola Araujo pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de novembro do corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação aos Senhores Sebastiao Moreira de Souza e Ernestina Alexandrino de Souza pela passagem do seus 65 anos de casados, ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ernestina Alexandrino de Souza pela passagem do seus 81 anos, ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Senhorita Diuliana Ferreira Lima pela passagem do seu debute 15 anos , ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Andreia Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Chagas Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Silvana Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Lite Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Afonso Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Célia Mourão pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Professora Icilene Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, previsto no art. 1º da Lei Municipal nº 2167, de 17 de junho de 2015 - para fins de compatibilidade com a prorrogação dada pela Lei Federal nº 14.934, de 25 de julho de 2024, e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUSICAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Almirete Dias de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Cleidson de Aquino Lôbo e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Thiago Pinheiro Carvalho e adota outras providências.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Domingo Gomes pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Allysandro Vieira pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 38/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda modificativa ao inciso III do Art. 12 do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Aditiva que visa incluir o parágrafo 3° ao Art. 6° do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda modificativa ao Art 6º e seu parágrafo 1° do Projeto de Lei nº 58/2024 que dispõe sobre apreensão de animais soltos, amarrados, aprisionados ou abandonados na via urbana.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Vanessa Teixeira Santos pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Raimunda Fernandes de Souza pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Antonia Elizonete pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luiz Gonçalves Diniz pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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