Altera a Lei Municipal nº. 1974, de 25.04.2013 - alterada pela Lei Municipal nº. 2605, de 29.09.2021, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera a Lei Municipal nº. 1974, de 25.04.2013 - alterada pela Lei Municipal nº. 2605, de 29.09.2021, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº. 2595, de 14 de junho de 2021, redefine os Fundos, os Conselhos e os Comitês Municiapais, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera a Lei Municipal nº. 2595, de 14 de junho de 2021, redefine os Fundos, os Conselhos e os Comitês Municiapais, na forma que indica e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2781, 08 de agosto de 2023, que "autoriza o Município de Tauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar convênio com instituição de ensino superior, pública ou privada, para o desenvolvimento de "Programa de Residência Médica" e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação de Urgência
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2781, 08 de agosto de 2023, que "autoriza o Município de Tauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar convênio com instituição de ensino superior, pública ou privada, para o desenvolvimento de "Programa de Residência Médica" e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Idelvan Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Neto Cavalcante pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves Ferreira pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Jordânia Dafne, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dra. Casteliana Cidrão Castelo Tuminabá, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ismael Rodrigues, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Antônio Roney Reis Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Idelvan Alves de Assis Júnior pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Valquimar Pereira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 4 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Karen Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dra. Rayanne Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luilson Saraiva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Levy Alves Mota pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Lázaro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar com a máxima urgência quando acontecerá processo seletivo público de provas ou de provas e títulos para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, devendo a resposta esclarecer as atuais carências de vagas de ACE e ACS no Município de Tauá,
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de uma moção de louvor ao CPRaio-Tauá pelos seus 8 anos de implantação em Tauá e relevantes serviços prestados à população na área de segurança pública.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício a Chefe do Poder Executivo, solicitando a retomada da obra do Ginásio Poliesportivo ex-aluno Júlio Rego, incluindo a previsão de conclusão e medidas adotadas para garantir sua finalização.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao SINRURAL, solicitação e intercessão junto ao Sistema Faec/Senar para inclusão do município de Tauá no Programa Saúde do Homem e da Mulher, visando a ampliação dos serviços de prevenção e detecção precoce de doenças na população rural.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rodrigues Dias pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Dalécio Chaves e adota outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o reconhecimento do bloco de carnaval "Fofoletes do Riacho do Pecado" como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Tauá. Que indica e adota outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Moreira da Silva e adota outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Joaquim de Oliveira Filho, “Joaquim do Mestre”, a passagem molhada, que liga Junco a Lustal, nesta Cidade, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Angélica Gomes Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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