Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Evaneide Frota Martins, mais conhecida como "Vanda Maria", pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano.
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tauá a disponibilidade de intérpretes de libras e dá outras providências.
Sessão: 3/2021 - Ordinária
Retirado Pelo Autor
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado ao Ministério Público (Manifestação Nº 11.2020.0004253-0), ao 40° Batalhão de Infantaria, a Defesa Civil de Tauá e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que seja imediatamente suspensa a distribuição de água captada no Município de Aiuaba e que seja restabelecida a distribuição do antigo reservatório no Município de Pio IX, Piauí.
Sessão: 3/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja convidado o Sr. Coordenador da Operação Carro Pipa junto ao 40° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, situado em Crateús - Ceará, para comparecer à tribuna desta Casa, a fim de prestar informações e esclarecimento acerda da mudança de captação de água do poço situado no Município de Pio IX, Piauí, para um poço situado no Município de Aiauba - Ce.
Sessão: 3/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado à Secretaria de Gestão e Finanças solicitando esclarecimentos quanto ao motivo do descumprimento da Lei Municipal n° 2415/2018 que dispõe sobre as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da Taxa de Licenciamento de Veículo - TLV para a categoria de mototaxistas residentes no Município.
Sessão: 3/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos solicitando informações quanto à regulamentação da Lei n°. 2.210/2015 que cria o Sistema de Inspeção Municipal - SIM e fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária em Tauá.
Sessão: 3/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado à Secretaria de Saúde solicitando informações quanto à exigência do preenchimento, de forma manuscrita, de formulários em papel de dados já constantes no sistema informatizado e-SUS.
Sessão: 3/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que oficie à Secretaria de Infraestrutura, em caráter emergencial, solicitando o envio de cópia de projeto, especificações e orçamentos padrão dos serviços, como também, as medições realizadas e pagas no trecho que liga Tauá – Lustal - Tapera, além da data de ordem de serviço, de início e conclusão da referida obra, para conhecimento e posterior esclarecimento da população das referidas localidades, saldo do contrato e remessas de pagamentos efetuadas da obra.
Sessão: 3/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa Municipal de Cotas para o Primeiro Emprego - COTAJOVEM em processos seletivos e concursos públicos do Município de Tauá.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Retirado Pelo Líder
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Acrescenta-se a “alínea d” ao inciso IV do art. 2° da Lei Municipal n° 2575/2020 e nos Anexos I, II e III os cargos que ora são criados, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Retirado Pelo Autor
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações da notícia veiculada no programa Ceará Agora.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o encerramento do contrato do exame RT PCR para Covid-19.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o comitê de mortalidade do Coronavirus.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Moção de Congratulação à Sra. Elizoete Oliveira Melo pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Moção de Congratulação à Sra. Larissa Mota Lima pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Jaimir Bósio, Diretor da Fundação São Camilo, responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Regional Dr. Alberto Feitosa Lima, pelos relevantes serviços prestados na saúde pública da população do Município de Tauá e Região dos Inhamuns, bem como nas ampliações na estrutura física do referido hospital.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora que seja oficiado à CAGECE para convidar o Engenheiro Fiscal responsável pelo saneamento básico que está sendo executado no bairro Aldeota, a fim de prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa sobre a obra, informando especificação do serviço, valor, orçamento básico, bem como os serviços já executados, medidos e pagos.
Sessão: 1/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Francisco José Linhares de Sousa, via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Braga de Araújo e adota outras providências.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Glaudion Alves da Silva, e adota outras providências.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, com cópia a Deputada Estadual Patrícia Aguiar, solicitando o empenho para a construção de Brinquedopraças do Projeto Mais Infância Ceará, para o município de Tauá.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE), pelos seus 11 anos de serviços prestados a educação da região dos Inhamuns, em nome do Diretor Neto e do professor George, data comemorada no dia 20 de novembro do corrente ano.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento de Wesley Cavalcante Cidrao Linhares ocorrido em 19 de novembro de 2020.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa "Artes Marciais na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Tauá.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências no valor de R$ 164.567.600,00 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação do 1° termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os Municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, nos termos da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saude, em conformidader com os princípios e diretrizes do SUS.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no ambito do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Fernando Setubal da Silva a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Bibiana Maria Cordeiro Cavalcante, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo, ocorrido em 25 de outubro do corrente ano.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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