Institui no âmbito do Município de Tauá/CE o Programa Comunidade Solidária que cuidará da promoção da integração das instituições policiais com as comunidades e bairros e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Raimundo Sebastião Peireira- "Raimundão" o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Redefine normas sobre o Conselho de Turismo no Município de Tauá, cria o Fundo Municipal de Turismo e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos integrada à Iniciação Profissional (EJA Mais) e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Institui o Dia do Artesão, a ser comemorado na data de 19 de março, no âmbito do Município de Tauá-Ceará, e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins do evento cultural - XIV Festival dos Inhamuns, na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

Altera disposições do art. 78 da Lei Municipal n°. 1558, de 27.05.2008 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro Colônia de Pescadores Z-43 do Município de Tauá - COP, na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Delega a execução do serviço de iluminação pública municipal à Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S. A que passa a integrar a administração indireta do Município de Tauá na forma que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA).

Institui, disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas dos Suprimento de Fundos no âmbito da Adminitração Pública Municipal de Tauá - Ceará e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n°. 34/2022 (P.L. n° 46/2022 - que Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Tauá - CE e adota outras providências).

Regula a Política de Mobilidade Urbana, dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte de passageiros e de carga e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. José Nilton Rosa Cordeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. de responsabilidade do Sr. Carlos de Windson Cavalcante Mota, exercício 2017 – PROCESSO Nº. 06871/2018-4.

Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do exercício de 2022, indica recursos e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.000,000,00 (Um milhão de reais) indica recursoso e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins de premiação em evento cultural, na forma que indica e da outras providências.

Concede ao Sr. Rafael Mota Reis a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Requer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, envio das informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e água pluviais, relativas ao exercício de 2021, que foram prestadas pelo município ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Gonçalves Teixeira ocorrido em 14 de junho do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Neiba Dino de Sousa, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano.

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da jovem Sra. Fabíola Diolino Evangelista, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano, em Leme-SP.

Requer envvio de votos de congratulação ao Vereador Francisco Helder Lima Castelo, pelo transcurso do seu natalicio ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Regivanio do Nascimento, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gilean Moreira da Silva, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 14 de junho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim de Sousa Bastos, pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Benilda pela passagem de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Gonçalves Velozo pela passagem de seu natalício ocorrido em 15 de junho do corrente ano.