Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o programa "Caixa D'água para todos" que garanta às famílias de baixa renda, instalação de reservatórios de água individuais, como caixas d'água em áreas urbanas onde existe rede de abastecimento de água e cisternas para acúmulo de água das chuvas em localidades rurais.

Dispõe sobre a criação do banco municipal de cadeiras de rodas e de banho no Município de Tauá e adota outras providências.

Institui no Município de Tauá, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre requisitos e condições para concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências.

Revoga o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2651, de 18 de fevereiro de 2022 na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Bens Públicos do Município de Tauá e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de cooperação mútua entre a Câmara Municipal de Tauá e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2651, de 18 de fevereiro de 2022 na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal º. 2.595, de 14 de junho de 2021 na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Aduba Sertão no município de Tauá - Ce e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal do Romeiro em 1° de novembro a ser comemorado anualmente.

Altera a Lei Municipal n° 1281/2004, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Tauá, objeto do art. 7 da Lei Municipal n°. 1239/2004, e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.

Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obras pública paralisada no Município de Tauá/CE, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção, com dados do órgão responsável e dá outras providências.

Revoga o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Tauá-Ceará e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Marineide Magalhaes de Oliveira e adota outras providências.

Concede a Sra. Maria José Dimas a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, esclarecimentos acerca das demoras nas divulgações dos resultados dos exames de Covid-19 enviados para análises, devendo informar a logística desde o momento da coleta até o resultado, bem como detalhar as medidas tomadas para reduzir o tempo de espera pelos resultados dos exames.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Lara Vitória Evangelista de Araújo, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Juts Érico Cavalcante Dias, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Rubens Barreto Cavalcante Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício da Sra. Elisângela Viana, ocorrido em 03 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Eladio Cordeiro pela passsagem de seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Iran Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Reginaldo Gonçalves pela passagem de seu natalício.

Requer envio de votos de congratualação a Sra. Sônia Souza Pinheiro pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Camila Mota pela passagem do seu natalício.