Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Robert Willy, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Simão Lira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o Sr Antônio Daniel de Jesus Silva pelo natalício ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Valdilene Torquato pelo natalício ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Luiza Patrícia Silvério pelo natalício ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Felipe Furtuna Rebouças pelo natalício ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Aurora Almeida pelo natalício ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Antônia Maria Henrique Lima pelo natalício ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Carlos Augusto Custódio pelo natalício ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulações para o(a) Sr(a). Dalécio Chaves pelo natalício ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2023.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. José Ivan Caracas Setúbal, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Luis Quintino Caracas Neto, ocorrido em 21 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do natalício do Sr. Givaldo Saboia, ocorrido em 24 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Gilson Oliveira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ítalo Carlos pela passgem do seu natalício.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Leonina Bezerra da Silva pela passgem do seu natalício.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Cleonice Alexandrino de Sousa Peixoto pelo transcurso de seu natalício ocorrido em 19 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Alderice Olinda Evangelista pelo transcurso do seu natalício ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Hosana Marrocos pela passagem de seu natalício ocorrido em 25 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 6/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, 05 de maio de 2022, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Tauá-Ceará, do Sistema de Garantia a Escuta Especializada sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência, nos termos da Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, e adota outras providências.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, inclusões de informações nas placas instaladas em obras públicas, ainda não iniciadas, para fazer constar as datas de início e término da execução da obra, pois como se encontra somente apresenta prazo genérico de execução da obra.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requer envio de Ofício para concessionária CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará a fim de que remeta equipe técnica responsável pela correção de vazamentos, em via pública, na rede de abastecimento de água da Travessa Juviniano Barreto (próximo a ponte central de acesso ao bairro Tauazinho), Centro, bem como solicita informações sobre o motivo e a data da correção do vazamento.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requer envio de Ofício para concessionária CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará a fim de que remeta equipe técnica responsável pela correção de vazamentos, em via pública, na rede de abastecimento de água da Rua Raimundo Anísio Gonçalves (quase esquina com Rua Chico Tetê), José Ósimo, neste município, bem como solicita informações sobre o motivo e a data da correção do vazamento.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da jovem Dandara Gonçalves Araújo Lins, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luis Ednardo Benevides Reis, pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Raul Monteito pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Larissa Sousa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Edson Ferreira Cunha, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Raimundo Carlos Pinheiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5ª/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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