olicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, envio dos Projetos Completos de Engenharia e Arquitetura com as correspondentes Planilhas Orçamentárias alusivas às construções de praças públicas no Distrito de Santa Teresa, município de Tauá-CE, que teve como vencedora do certame a L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, no valor global de R$ 4.535.961,11 (quatro milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e onze centavos), objeto da proposta de preço vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, devendo detalhar quantas unidades e quais os critérios técnicos de escolhas dos locais das construções em referência.

Altera a Lei Municipal nº. 2.608, de 30 de setembro de 2021 e adota outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n°. 40/2022 que institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá e adota outras providências.

Emenda supressiva do art. 24 do Projeto de Lei n°. 40/2022 que institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Programa de Eficientização Energética do Município de Tauá e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Produtividade de Posturas (GPP), na forma que indica e adota outrs providências.

Altera dispositivo da lei Municipal nº. 2140, de 03.03.2015, alterada pela Lei Municipal nº. 2.455, de 15.02.2019, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Antônio Marques de Sousa, a estrada vicinal que indica e adota outras providência.

Institui o "Programa Remédio em Casa" que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo as pessoas devidamente cadastradas na rede básica municipal de saude, tais como: pessoas idosas, portadoras de deficiências motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, e com doenças cronicas ou estágio terminal e dá outras providências.

Institui o Programa "Hora do Trator" no Município de Tauá e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Domingo do Pedal e dá outras providências.

Cessa os efeitos da lei n°. 1784, de 26 de agosto de 2011, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área de imóvel público na forma que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Alves de Lima Filho e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 21 da Lei Municipal n°. 1758/2010 de 16 de dezembro de 2010, acrescenta o inciso III e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil-CIE do município de Tauá e dá outras providências.

Denomina de Damiana Batista de Lima a estrada municipal que liga a CE-187 a localidade de Lustal II - Sede distrital no Município de Tauá.

Institui o cadastro de Profissionais Portadores de Deficiencia do Município de dá outras providências.

Concede à Sra. Luiza Gabriela Gomes Frota a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Alfredo Ferreira Vale, Alto Brilhante, e adota outras providências.

Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Haroldo Gonçalves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Carlos Oliveira Lima e adota outras providências.

Abre crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao vigente orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Auatoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tauá/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe e suas associaições filiadas e dá outras providências.

Autoriza a instituição do Programa Bolsa Jovem Universitário no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Edvanir Alves de Oliveira e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tauá (PMPI/TAUÁ) e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Município de Tauá - Ceará e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tauá (PMPI/TAUÁ) e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o programa "Caixa D'água para todos" que garanta às famílias de baixa renda, instalação de reservatórios de água individuais, como caixas d'água em áreas urbanas onde existe rede de abastecimento de água e cisternas para acúmulo de água das chuvas em localidades rurais.