Informações da matéria

Data: 20/03/2026

Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO PROPATINHAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SOLICITAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CARRETA DE CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO AMPLIAR AS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, REDUZIR O ABANDONO E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.

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Informações do trâmite

Data: 20/03/2026

Sessão: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

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