OFÍCIO N°. 14/2026 DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA A PREFEITA E VICE-PREFEITA SE AUSENTAREM-SE DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO NO QUE SE REFERE A VIAGENS DE CUNHO INSTITUCIONAL OU DE INTERESSE PARTICULAR, DURANTE O EXXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS VENERANDO ALEXANDRINO E LICINHO ARAGÃO SERRA BAIRRO VILA JATAI, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO UMA BRINQUEDO-PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, TRICI.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE FUTEBOL E LAZER NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA TRICI.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR A, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL RURAL COM ROTAS REGULARES ENTRE COMUNIDADES RURAIS E A SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AOS ACESSOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS) E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA PROJETADA H NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DO PAI NOS PRIMEIROS DIAS DE VIDA DO FILHO OU EM CASOS DE ADOÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, PROMOÇÃO DA CORRESPONSABILIDADE PARENTAL E PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR O RETORNO DO FORRÓ DO IDOSO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS DE MANEIRA PALIATIVA NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JESUS À LOCALIDADE DE SALGADINHO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇO NA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MASSAPÊ TRICI.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LADO DA BR020 NA VILA JOAQUIM MOREIRA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO DISTRITO DE MARRECAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS DA PRAÇA TARCÍSIO TORRES FERNANDES NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JULIMAR ALEXANDRINO NO BAIRRO COLIBRIS EM FRENTE AO NÚMERO 71, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM, SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO JOÃO DE BAIXO E PENDÊNCIA I E II, NO DISTRITO DE TRICI.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS QUE LIGA FLORES A ALMAS, E CALUMBI A SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE EXECUTE REPARO NO TRECHO DA RUA LICINHO ARAGÃO SERRA, ENTRE A AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO E A RUA TEMISTOCLES FIALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE TRICI, MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSIA DO RIO SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. KILIN.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTQIA+FOBIA E PROMOÇÃO DO RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DESTINADO ÀS LINHAS DE TOPIC QUE REALIZAM O TRANSPORTE ENTRE OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO PARCIAL AO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE A RUA DONDON FEITOSA, A RUA FARMACÊUTICA NENÉM BORGES E OS PRÉDIOS DAS EMPRESAS MACAVI E ZENIR, ESTABELECENDO HORÁRIOS ESPECÍFICOS DE FUNCIONAMENTO COMPATÍVEIS COM OS PERÍODOS DE MENOR FLUXO DE TRÂNSITO NO LOCAL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES, UTILIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO E SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ - PME - DE TAUÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO ODELIO FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO PROPATINHAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SOLICITAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CARRETA DE CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO AMPLIAR AS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, REDUZIR O ABANDONO E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VOLTADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECAS (DNOCS) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NO AÇUDE FORQUILHA II LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A RETIRADA DE CABOS E FIOS ABANDONADOS, A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE, A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS CABOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS E A FISCALIZAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, ORDENAMENTO URBANO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A RENOVAÇÃO DE OFÍCIO PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO INTUITO QUE RESPONDA O REQUERIMENTO N° 54/2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE COBRA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA, RADAR FIXO OU SIMILAR) NA BR 020 NOS TRECHOS QUE CRUZAM AS VILAS BOM JESUS E CACHOEIRA DO PAI SENHOR (DISTRITO DE BARRA NOVA) E VILAS CASTELO E JOAQUIM MOREIRA (DISTRITO DE MARRECAS), UMA VEZ QUE A RESPOSTA ENVIADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 55821/2026/NAA-CE/SRE-CE EM ANEXO NÃO SE REFERE AO CONTEÚDO DO REQUERIMENTO N° 54/2025.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) E DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH), COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MANUTENÇÃO DOS AÇUDES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO A SOLICITAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GONÇALVES CARLOS DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DELADIER FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ASPÁSIA CRISTINA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PATRÍCIO MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSIANE MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. YDA KARLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUCELINO PAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAZÉ VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LENINHA TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JESSYKA DE LIMA DIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANNA YSIS PEDROSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREIA SANTOS DE PAULA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÂNGELA DORIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IZHANDRA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO HENRIQUE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENIS BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCILENE VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EUDA NOBRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NUBIA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURIZIO LUIGI CREMASCHI PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 58 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO FEITOSA JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAHBNER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCIWENDER GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO MONTES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIÁRIO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUCIONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA MELLO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DUDU LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLAUDIZIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA GÓES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ WESLEY MOREIRA DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IRINEU COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMBATE ÀS “ILHAS DE CALOR” E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE CANTEIROS OU ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE AUTORES TAUAENSES NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO PROPATINHAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SOLICITAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CARRETA DE CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO AMPLIAR AS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, REDUZIR O ABANDONO E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VOLTADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECAS (DNOCS) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NO AÇUDE FORQUILHA II LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A RETIRADA DE CABOS E FIOS ABANDONADOS, A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE, A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS CABOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS E A FISCALIZAÇÃO DO USO COMPARTILHADO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, ORDENAMENTO URBANO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A RENOVAÇÃO DE OFÍCIO PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO INTUITO QUE RESPONDA O REQUERIMENTO N° 54/2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE COBRA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA, RADAR FIXO OU SIMILAR) NA BR 020 NOS TRECHOS QUE CRUZAM AS VILAS BOM JESUS E CACHOEIRA DO PAI SENHOR (DISTRITO DE BARRA NOVA) E VILAS CASTELO E JOAQUIM MOREIRA (DISTRITO DE MARRECAS), UMA VEZ QUE A RESPOSTA ENVIADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 55821/2026/NAA-CE/SRE-CE EM ANEXO NÃO SE REFERE AO CONTEÚDO DO REQUERIMENTO N° 54/2025.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) E DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH), COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MANUTENÇÃO DOS AÇUDES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO A SOLICITAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GONÇALVES CARLOS DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DELADIER FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ASPÁSIA CRISTINA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PATRÍCIO MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSIANE MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. YDA KARLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUCELINO PAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO MELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAZÉ VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LENINHA TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JESSYKA DE LIMA DIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANNA YSIS PEDROSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREIA SANTOS DE PAULA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ÂNGELA DORIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IZHANDRA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO HENRIQUE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENIS BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NILCILENE VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EUDA NOBRE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NUBIA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURIZIO LUIGI CREMASCHI PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 58 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILBERTO FEITOSA JR. PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WAHBNER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCIWENDER GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO MONTES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIÁRIO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUCIONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA MELLO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DUDU LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLAUDIZIO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA GÓES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ WESLEY MOREIRA DINIZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IRINEU COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.