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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0034/2026

Informações da matéria
Autor: HELIO PEDROSA CASTELO NETO
Data: 20/03/2026
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Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO PROPATINHAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SOLICITAÇÃO E DESTINAÇÃO DA CARRETA DE CASTRAÇÃO ANIMAL, VISANDO AMPLIAR AS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL, REDUZIR O ABANDONO E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/03/2026 10:30:55 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS
CADASTRADO   
20/03/2026 10:31:09 LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE MARÇO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
20/03/2026 10:31:48 VOTAÇÃO ÚNICA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HELIO CASTELO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Sessão: 10/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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