SOLICITA A IMEDIATA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO NA OBRA PÚBLICA EM EXECUÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NATANAEL CARACAS, TAUAZINHO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, PRAZOS, VALORES, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO PROJETO E DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS, ETC.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA A, EM FRENTE AO NÚMERO 128, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA BERNADO DE CASTRO, EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIALMENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TAUÁ E VILA DE SANTA TEREZA, INCLUINDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, LIMPEZA DAS MARGENS E DESOBSTRUÇÃO DE DRENAGENS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL E ROÇO E CONSERVAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, CONVIDANDO À COORDENADORA SRA. EUDA NOBRE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR O FLUXO DE ATENDIMENTO, OS SERVIÇOS OFERTADOS, A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E A INTEGRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, QUE VÊM ULTRAPASSANDO O PERÍODO MÁXIMO ESTABELECIDO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE-187, KM 450, EM AMBOS OS SENTIDOS (TAUÁ/ SANTA TEREZA E SANTA TEREZA/ TAUÁ), NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO VOLTADO AO LAZER, ENTRETENIMENTO E CONVÍVIO SOCIAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFRÂNIO FLORENTINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LULU LOIOLA, ELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEUCIENE RICARTE MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTINA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANDRADE JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPA (SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIZANDRA ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ DE SOUSA BREVES FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SR. VANUZIA RIBEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES (TICO), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KATANAIUQUE CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO O JOVEM ADÃO ANCHIETA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA ANCHIETA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JANIEL ALVES FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDRESSA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARLIANA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMBATE ÀS “ILHAS DE CALOR” E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE CANTEIROS OU ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES, UTILIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO E SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ - PME - DE TAUÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO ODELIO FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMEDIATA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO NA OBRA PÚBLICA EM EXECUÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NATANAEL CARACAS, TAUAZINHO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, PRAZOS, VALORES, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO PROJETO E DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS, ETC.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA A, EM FRENTE AO NÚMERO 128, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR A CORREÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA BERNADO DE CASTRO, EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIALMENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TAUÁ E VILA DE SANTA TEREZA, INCLUINDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, LIMPEZA DAS MARGENS E DESOBSTRUÇÃO DE DRENAGENS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL E ROÇO E CONSERVAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, CONVIDANDO À COORDENADORA SRA. EUDA NOBRE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR O FLUXO DE ATENDIMENTO, OS SERVIÇOS OFERTADOS, A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E A INTEGRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO REGULAMENTAR NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, QUE VÊM ULTRAPASSANDO O PERÍODO MÁXIMO ESTABELECIDO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE-187, KM 450, EM AMBOS OS SENTIDOS (TAUÁ/ SANTA TEREZA E SANTA TEREZA/ TAUÁ), NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO VOLTADO AO LAZER, ENTRETENIMENTO E CONVÍVIO SOCIAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFRÂNIO FLORENTINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LULU LOIOLA, ELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEUCIENE RICARTE MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÍCERO GOMES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTINA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANDRADE JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPA (SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIZANDRA ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ DE SOUSA BREVES FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SR. VANUZIA RIBEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES (TICO), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KATANAIUQUE CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO O JOVEM ADÃO ANCHIETA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA ANCHIETA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JANIEL ALVES FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANDRESSA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARLIANA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.